As contas de luz dos brasileiros podem sofrer em 2015 aumentos ainda superiores aos previstos. O motivo é o repasse à tarifa dos gastos previstos para a CDE, um fundo do setor por meio do qual são realizadas ações públicas.
Na proposta de Orçamento do governo para 2015 está prevista a injeção, pelo Tesouro, de R$ 9 bilhões na CDE. Entretanto, segundo o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, isso não deve mais acontecer e todos os gastos do fundo deverão ser bancados pelos consumidores via conta de luz. Com a decisão do governo, as contas de luz dos brasileiros podem sofrer em 2015, ao todo, aumentos ainda superiores aos registrados no ano passado – alguns acima dos 30%.
O total de gastos previstos para a CDE ainda está em análise e, portanto, não é possível dizer qual será o impacto na tarifa de energia. Mas é certo que será alto e deve impactar nas contas dos brasileiros a partir de março, segundo previsão da Abradee, associação que reúne as distribuidoras de energia do país.
Na proposta de Orçamento do governo para 2015 está prevista a injeção, pelo Tesouro, de outros R$ 9 bilhões na CDE. Entretanto, segundo o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, isso não deve mais acontecer e todos os gastos do fundo deverão ser bancados pelos consumidores via conta de luz.
Esses R$ 9 bilhões têm potencial para gerar um aumento de cerca de 9% nas contas de luz. O total de gastos da CDE para 2015, porém, deve superar esse valor.
Para se ter uma ideia, em 2014 o Tesouro aportou ao fundo cerca de R$ 10 bilhões para fazer frente aos gastos, que incluem pagamento de indenizações a empresas do setor, compra de combustível para atender aos estados que não estão interligados à rede nacional de transmissão de energia e subsídios a programas como o Luz para Todos.
Reajuste extra
A decisão do governo de voltar atrás no aporte do Tesouro à CDE está relacionada ao ajuste das contas públicas defendido pela presidente Dilma, como meio para retomada do crescimento do país.
Diante da previsão de repasse dos custos da CDE para as contas de luz, o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, afirmou na segunda-feira (12) que reajustes extras das tarifas em 2015 já são certos.
Além dos reajustes que ocorrem uma vez por ano para cada distribuidora do país e das revisões periódicas, a Aneel também pode realizar as chamadas Revisões Tarifárias Extraordinárias a qualquer momento, “quando algum evento provocar significativo desequilíbrio econômico-financeiro” das distribuidoras.
Essa medida visa permitir à distribuidora arrecadar um volume maior de recursos para cobrir aumento de custos, como no cenário atual